STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão

Amante é condenada a indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais

A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes

Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil

Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições

Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.

atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.

Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada

TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012

Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais

Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.